Moçambique tem mais de 2 000 quilómetros de costa no Oceano Índico, mas a maioria das viagens concentra-se no sul: Maputo, a capital, perto da fronteira com a África do Sul; Tofo, junto a Inhambane, onde os mergulhadores procuram raias manta e tubarões-baleia; e Vilanculos, o ponto de partida para as dunas e recifes do Arquipélago de Bazaruto. Muitos visitantes chegam por via terrestre depois de um safari no Parque Nacional Kruger, na África do Sul. Moçambique está fora da área "Roam Like at Home" da UE, pelo que um cartão SIM europeu paga o roaming às tarifas do respetivo operador.
Informações essenciais sobre Moçambique
- Roaming da UE: não abrangido pelo "Roam Like at Home"
- Redes locais: varia consoante o plano
- Números de emergência: 112 para polícia, ambulância e bombeiros
- Embaixadas: em Maputo
Zonas a evitar no norte
Um grupo insurgente ligado ao Daesh, conhecido como IS-Moçambique, matou centenas de pessoas na Província de Cabo Delgado e atacou distritos vizinhos, existindo igualmente risco de rapto. O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido alerta que os ataques são muito prováveis e podem atingir locais frequentados por estrangeiros, como estradas, ilhas costeiras e parques de safari ou de caça. Desaconselha toda a viagem a Cabo Delgado, incluindo as ilhas Quirimbas, com exceção da cidade de Palma e da área em torno de Pemba e Afungi, onde desaconselha toda a viagem que não seja essencial. Desaconselha igualmente toda a viagem aos distritos de Memba e Eráti, na Província de Nampula, e de Mecula e Marrupa, na Província de Niassa, onde alojamentos de caça na Reserva Especial do Niassa foram alvo de ataques mortais. As apólices de seguro podem não cobrir o viajante em zonas onde as autoridades desaconselham a viagem.
Antes de partir: a autorização de viagem
Os visitantes britânicos, entre outros, precisam de uma autorização eletrónica de viagem (ETA) para estadias de até 30 dias. Deverá ser requerida no portal oficial de eVisa com, pelo menos, 5 dias úteis de antecedência e o pagamento efetuado em linha, uma vez que não é possível pagar na fronteira; imprima o comprovativo de aprovação e o recibo. O passaporte necessita de 6 meses de validade a contar da data de chegada e de 2 páginas em branco, podendo as autoridades solicitar prova de alojamento, bilhete de regresso e meios financeiros suficientes para a estadia. Os menores de 18 anos precisam de certidão de nascimento integral e, caso não viajem com ambos os progenitores, de uma declaração notariada de consentimento com data não superior a três meses. É exigido certificado de febre amarela se o viajante chegar de um país com risco de transmissão.
Maputo e a estrada para sul
A criminalidade de rua é comum em Maputo e tem aumentado noutras cidades e destinos turísticos, por vezes com recurso a facas ou armas de fogo. Evite caminhar sozinho, especialmente à noite, mantenha telemóveis e joias fora da vista e utilize caixas automáticas no interior dos bancos durante o dia. Raptos para resgate também ocorrem na capital; a maioria das vítimas tem sido moçambicana, mas os estrangeiros também podem ser visados. Transporte o passaporte em permanência: as verificações policiais são frequentes e cópias não são aceites. Se um agente o multar sem motivo claro, solicite uma multa por escrito para pagar numa esquadra de polícia.
Fora das cidades, conduza apenas durante o dia e siga as estradas principais. A lei exige 2 triângulos de sinalização e coletes refletores no veículo, bem como seguro de responsabilidade civil, vendido na maioria dos postos fronteiriços; mesmo três quartos do limite legal de álcool no sangue em vigor no Reino Unido podem dar origem a prisão. Mantenha as portas fechadas à chave e os vidros levantados enquanto conduz, e não pare para desconhecidos nem para condutores aparentemente em dificuldades. O combustível pode escassear, mesmo nas grandes cidades, pelo que encha o depósito sempre que tiver oportunidade. Na passagem de Lebombo–Ressano Garcia, vinda da África do Sul, as filas são longas em períodos de férias e têm ocorrido roubos na fila após o anoitecer, pelo que convém planear a travessia de manhã cedo. Protestos podem irromper rapidamente, especialmente junto às portagens, e podem tornar-se violentos.
Costa, clima e saúde
As praias e as ilhas costeiras não têm policiamento, e consumir bebidas alcoólicas numa praia pública é ilegal. De novembro a abril, ciclones e cheias cortam regularmente as estradas, incluindo em Maputo. A malária está presente em todo o país, assim como a dengue, e existe um surto de cólera nas regiões centro e norte. Os hospitais ficam aquém dos padrões europeus, especialmente no norte, e casos graves podem exigir evacuação para a África do Sul ou para o país de origem, pelo que é importante confirmar que o seguro cobre essa eventualidade. Não fotografe edifícios governamentais, aeroportos, instalações militares nem agentes policiais.
A moeda é o metical. Os dólares americanos e o rand sul-africano são as divisas mais fáceis de cambiar, os cartões funcionam cada vez mais nas cidades maiores, embora o Mastercard não seja aceite em todos os estabelecimentos, e é obrigatório declarar 10 000 meticais ou mais em numerário, ou divisas estrangeiras no valor de 5 000 dólares americanos ou mais.
Como ficar ligado
Um eSIM de viagem instalado antes de partir funciona a partir do momento em que aterra em Maputo, Inhambane ou Vilanculos. Um plano para África abrange igualmente a África do Sul, o Essuatíni, o Malawi e a Tanzânia, o que é conveniente para um itinerário entre o Kruger e a costa num único plano. Mantenha o SIM habitual no telemóvel para receber códigos bancários, com os dados móveis em roaming desativados.
SIMs locais: a Vodacom, a Movitel e a Tmcel vendem cartões pré-pagos, sendo necessário apresentar o passaporte para efetuar o registo.
Proteção consular: quem contactar em Moçambique
- 112 liga à polícia, ao serviço de ambulâncias e aos bombeiros. Se a chamada não for estabelecida, dirija-se à esquadra de polícia ou hospital mais próximos, ou ligue 198 para os bombeiros.
- O Reino Unido tem um alto-comissariado em Maputo, e Portugal, Espanha, França, Alemanha, Itália, Irlanda, os Países Baixos, a Suécia e os EUA têm embaixadas na cidade. A aplicação Telcomia disponibiliza a morada e o número de telefone da sua representação consular.
- Um cidadão da UE cujo país não esteja representado em Moçambique pode pedir ajuda a qualquer outra embaixada da UE, que tem obrigação de prestar assistência nas mesmas condições que aos seus próprios nacionais (artigo 23.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia).
- O português é a língua oficial, e a aplicação Telcomia inclui expressões de emergência em português.
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Perguntas frequentes sobre Moçambique
Moçambique está abrangido pelo roaming da UE?
Não. Moçambique está fora do "Roam Like at Home", pelo que o operador cobra as suas próprias tarifas de roaming.
Preciso de visto?
Muitos visitantes, incluindo os britânicos, precisam de uma autorização eletrónica de viagem, requerida e paga em linha com, pelo menos, 5 dias úteis de antecedência.
Que redes utiliza um eSIM Telcomia em Moçambique?
Depende do plano, com cobertura 4G onde disponível.
Posso visitar as ilhas Quirimbas?
As ilhas situam-se em Cabo Delgado, zona para a qual o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido desaconselha toda a viagem fora de Palma e da área de Pemba e Afungi.
Em resumo
Requeira a ETA com antecedência, instale o eSIM antes de partir, evite Cabo Delgado e os distritos do norte mencionados, conduza apenas de dia com triângulos e coletes no veículo, transporte o passaporte, tome precauções contra a malária e guarde o número 112.
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